Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Na minha lista:
| Autor principal: | Ramos, Vinicius Diniz e Almeida |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 65 (set./out. 2015), p. 92-109 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, planejamento, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2016)
Licitações sustentáveis
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2017)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado em: (2017)
Por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado em: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2020)
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2020)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Por: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicado em: (2017)
Por: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicado em: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
Por: Machado, Antonio Rodrigo
Publicado em: (2019)
Por: Machado, Antonio Rodrigo
Publicado em: (2019)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2017)
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2017)
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2017)
Licitações públicas sustentáveis
Por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado em: (2012)
Por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado em: (2012)
Compras públicas sustentáveis
Por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2013)
Por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2013)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
Por: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Publicado em: (2014)
Por: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Publicado em: (2014)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Por: Bittencourt, Sidney
Publicado em: (2017)
Por: Bittencourt, Sidney
Publicado em: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2011)
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2011)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
Por: Ohana, Bruna
Publicado em: (2020)
Por: Ohana, Bruna
Publicado em: (2020)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
Por: Gallina, André Sekunda
Publicado em: (2016)
Por: Gallina, André Sekunda
Publicado em: (2016)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
Por: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicado em: (2011)
Por: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicado em: (2011)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
Por: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicado em: (2016)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2022)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)
Por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado em: (2010)
Licitações sustentáveis
Por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2016)
Por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2013)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
Por: Arenas, Natália da Silveira
Publicado em: (2016)
Por: Arenas, Natália da Silveira
Publicado em: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2022)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2022)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Por: Vieira, Marcio Andrade
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Marcio Andrade
Publicado em: (2017)
Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
Por: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicado em: (2011)
Por: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicado em: (2011)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2014)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2014)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2014)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Por: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicado em: (2012)
Por: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2016) -
Licitações sustentáveis
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2017) -
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017) -
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017) -
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado em: (2017)