Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Saved in:
| 主要作者: | Prux, Oscar Ivan |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 187-208 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Consumidor, direitos e deveres, brasil. Consumidor, responsabilidade civil, brasil. Direitos da personalidade, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito do consumidor, educação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b3341319-ab44-48e7-ab83-327ca723ca2f/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
由: Verbicaro, Dennis
出版: (2022)
由: Verbicaro, Dennis
出版: (2022)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
由: Zago, Gustavo Henrique
出版: (2023)
由: Zago, Gustavo Henrique
出版: (2023)
Sejamos chatos
由: Lazzarini, Marilena
出版: (2004)
由: Lazzarini, Marilena
出版: (2004)
Consumo sustentável
由: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版: (1998)
由: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2022)
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2009)
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2009)
Personalidade e responsabilidades
由: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版: (2020)
由: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版: (2020)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
由: Santos, Ana Carolina Dias dos
出版: (2023)
由: Santos, Ana Carolina Dias dos
出版: (2023)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
由: Spínola, Ana Luiza S
出版: (2001)
由: Spínola, Ana Luiza S
出版: (2001)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2012)
由: Miragem, Bruno
出版: (2012)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2014)
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2014)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
由: Pasqualotto, Adalberto
出版: (2017)
由: Pasqualotto, Adalberto
出版: (2017)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
由: Cardoso, Antônio Carlos Marques
出版: (2015)
由: Cardoso, Antônio Carlos Marques
出版: (2015)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
由: Atz, Ana Paula
出版: (2024)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2024)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2011)
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2011)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
由: Giron, Jerônimo
出版: (2014)
由: Giron, Jerônimo
出版: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
由: Garcia, Leonardo
出版: (2016)
由: Garcia, Leonardo
出版: (2016)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
由: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
出版: (2013)
由: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
出版: (2013)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
由: Crivellari, Júlio César Teixeira
出版: (2012)
由: Crivellari, Júlio César Teixeira
出版: (2012)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
由: Silva, Raquel Torres de Brito
出版: (2020)
由: Silva, Raquel Torres de Brito
出版: (2020)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
由: Martins, Guilherme Magalhães
出版: (2022)
由: Martins, Guilherme Magalhães
出版: (2022)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2016)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2016)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
由: Atz, Ana Paula
出版: (2011)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2011)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
由: Oliveira, Amanda Flávio de
出版: (2012)
由: Oliveira, Amanda Flávio de
出版: (2012)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
由: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
出版: (2009)
由: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
出版: (2009)
相似書籍
-
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017) -
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007) -
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
由: Verbicaro, Dennis
出版: (2022) -
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
由: Zago, Gustavo Henrique
出版: (2023) -
Sejamos chatos
由: Lazzarini, Marilena
出版: (2004)