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Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Prux, Oscar Ivan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 187-208
Ano:	2023
Assuntos:	Consumidor, direitos e deveres, brasil. Consumidor, responsabilidade civil, brasil. Direitos da personalidade, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito do consumidor, educação, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b3341319-ab44-48e7-ab83-327ca723ca2f/download
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Autor: May, Yduan de Oliveira
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2022)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

Sejamos chatos
Autor: Lazzarini, Marilena
Vydáno: (2004)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Autor: Carniel, Bruno Scherrer
Vydáno: (2020)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

Personalidade e responsabilidades
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Vydáno: (2020)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2018)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2008)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Autor: Santos, Ana Carolina Dias dos
Vydáno: (2023)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Autor: Spínola, Ana Luiza S
Vydáno: (2001)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2014)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2017)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Autor: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Vydáno: (2015)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Autor: Giron, Jerônimo
Vydáno: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Autor: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Vydáno: (2013)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Autor: Crivellari, Júlio César Teixeira
Vydáno: (2012)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Autor: Martins, Guilherme Magalhães
Vydáno: (2022)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2016)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Autor: Sá, Priscila Zeni de
Vydáno: (2023)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Autor: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Vydáno: (2019)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Autor: Oliveira, Amanda Flávio de
Vydáno: (2012)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Vydáno: (2009)

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