Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 187-208 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Consumidor, direitos e deveres, brasil. Consumidor, responsabilidade civil, brasil. Direitos da personalidade, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito do consumidor, educação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b3341319-ab44-48e7-ab83-327ca723ca2f/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
-н: May, Yduan de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: May, Yduan de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
-н: Carniel, Bruno Scherrer
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carniel, Bruno Scherrer
Хэвлэсэн: (2020)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Personalidade e responsabilidades
-н: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Хэвлэсэн: (2020)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2008)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
-н: Santos, Ana Carolina Dias dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Ana Carolina Dias dos
Хэвлэсэн: (2023)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Spínola, Ana Luiza S
Хэвлэсэн: (2001)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2017)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
-н: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Хэвлэсэн: (2015)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
-н: Giron, Jerônimo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Freitas Filho, Roberto
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
-н: Crivellari, Júlio César Teixeira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Atz, Ana Paula
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
-н: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
-н: Oliveira, Amanda Flávio de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Amanda Flávio de
Хэвлэсэн: (2012)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)