Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 53-78 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20347/12954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
-н: Marcão, Renato
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Marcão, Renato
Хэвлэсэн: (2009)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
-н: Campos, Luciana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Campos, Luciana
Хэвлэсэн: (2014)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Costa, Cassiano Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Cassiano Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
-н: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
-н: Sales, Aldo Torres
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sales, Aldo Torres
Хэвлэсэн: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
-н: Chaves Junior, Airto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Chaves Junior, Airto
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
-н: Lacerda, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lacerda, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2020)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
-н: Cuiabano, Renata Maciel
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cuiabano, Renata Maciel
Хэвлэсэн: (2003)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
-н: Rodrigues, Danielle Tetü
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rodrigues, Danielle Tetü
Хэвлэсэн: (2007)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
-н: França, Misael Neto Bispo da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: França, Misael Neto Bispo da
Хэвлэсэн: (2012)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
Neuroética : uma reflexão metodológica
-н: Kipper, Délio José
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Kipper, Délio José
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
-н: Moreira, Renan Lucio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Moreira, Renan Lucio
Хэвлэсэн: (2018)