Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Reginaldo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 53-78 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Direito animal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20347/12954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
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nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
nork: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2014)
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nork: Odon, Daniel Ivo
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nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
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