Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 53-78 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Direito animal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20347/12954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
mā: Marcão, Renato
I whakaputaina: (2009)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
mā: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2014)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
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I whakaputaina: (2016)
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Animais não humanos : a lei se lembrará?
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I whakaputaina: (2014)
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Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
mā: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
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Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
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I whakaputaina: (2019)
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
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A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
mā: Chaves Junior, Airto
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
mā: Cappelli, Silvia
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2018)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
mā: Rodrigues, Danielle Tetü
I whakaputaina: (2007)
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
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Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
mā: Araújo, Silvia Maria de
I whakaputaina: (2014)
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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
mā: França, Misael Neto Bispo da
I whakaputaina: (2012)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
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