Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Pereira, Reginaldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 53-78 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online dostop: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20347/12954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
od: Marcão, Renato
Izdano: (2009)
od: Marcão, Renato
Izdano: (2009)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
od: Taglialenha, Júnior A
Izdano: (2005)
od: Taglialenha, Júnior A
Izdano: (2005)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Izdano: (2015)
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Izdano: (2015)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
od: Odon, Daniel Ivo
Izdano: (2015)
od: Odon, Daniel Ivo
Izdano: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
od: Carneiro, Tony Geraldo
Izdano: (2008)
od: Carneiro, Tony Geraldo
Izdano: (2008)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Izdano: (2022)
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Izdano: (2022)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2016)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2016)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2014)
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2014)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
od: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Izdano: (2018)
od: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Izdano: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
od: Sales, Aldo Torres
Izdano: (2022)
od: Sales, Aldo Torres
Izdano: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
od: Chaves Junior, Airto
Izdano: (2013)
od: Chaves Junior, Airto
Izdano: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (1995)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (1995)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
od: Lacerda, Daniel Pires
Izdano: (2020)
od: Lacerda, Daniel Pires
Izdano: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Izdano: (2013)
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Izdano: (2013)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
od: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Izdano: (2019)
od: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Izdano: (2019)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
od: Rodrigues, Danielle Tetü
Izdano: (2007)
od: Rodrigues, Danielle Tetü
Izdano: (2007)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
od: Araújo, Silvia Maria de
Izdano: (2014)
od: Araújo, Silvia Maria de
Izdano: (2014)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
od: França, Misael Neto Bispo da
Izdano: (2012)
od: França, Misael Neto Bispo da
Izdano: (2012)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014) -
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
od: Marcão, Renato
Izdano: (2009) -
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008) -
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020) -
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)