Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 53-78 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20347/12954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
за авторством: Marcão, Renato
Опубліковано: (2009)
за авторством: Marcão, Renato
Опубліковано: (2009)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
за авторством: Padilha, Leandro Antônio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Padilha, Leandro Antônio
Опубліковано: (2020)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
за авторством: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Опубліковано: (2019)
за авторством: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Опубліковано: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
за авторством: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Опубліковано: (2019)
за авторством: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Опубліковано: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
за авторством: Odon, Daniel Ivo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odon, Daniel Ivo
Опубліковано: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
за авторством: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубліковано: (2016)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2014)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
за авторством: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Опубліковано: (2018)
за авторством: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Опубліковано: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
за авторством: Penteado, Jaques de Camargo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Penteado, Jaques de Camargo
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
за авторством: Penteado, Jaques de Camargo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Penteado, Jaques de Camargo
Опубліковано: (2024)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2019)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
за авторством: Bittar, Walter Barbosa
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bittar, Walter Barbosa
Опубліковано: (2010)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
за авторством: Chaves Junior, Airto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Chaves Junior, Airto
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
за авторством: Lacerda, Daniel Pires
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lacerda, Daniel Pires
Опубліковано: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
за авторством: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубліковано: (2019)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
за авторством: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубліковано: (2007)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
за авторством: Brito, Edvaldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brito, Edvaldo
Опубліковано: (2024)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
за авторством: Araújo, Silvia Maria de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, Silvia Maria de
Опубліковано: (2014)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
за авторством: França, Misael Neto Bispo da
Опубліковано: (2012)
за авторством: França, Misael Neto Bispo da
Опубліковано: (2012)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)