Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
af: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Udgivet: (2018)
af: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Udgivet: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
A publicidade da reserva florestal legal
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
af: Smolentzov, Daniel
Udgivet: (2014)
af: Smolentzov, Daniel
Udgivet: (2014)
Reservas florestais
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
Direito agrário hereditário
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2014)
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)