Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Barifouse, Leonardo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Autor: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Vydáno: (2019)
Autor: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Vydáno: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Autor: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Vydáno: (2018)
Autor: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Vydáno: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Autor: Borges, Wendel Rosa
Vydáno: (2016)
Autor: Borges, Wendel Rosa
Vydáno: (2016)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Autor: Smolentzov, Daniel
Vydáno: (2014)
Autor: Smolentzov, Daniel
Vydáno: (2014)
Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Autor: Dosso, Taisa Cintra
Vydáno: (2015)
Autor: Dosso, Taisa Cintra
Vydáno: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)
Direito agrário hereditário
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2014)
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2009)
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2009)
Podobné jednotky
-
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015) -
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014) -
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017) -
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Autor: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Vydáno: (2019)