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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barifouse, Leonardo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111
Ano:	2014
Assuntos:	Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2015)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Tekijä: Saleme, Edson Ricardo
Julkaistu: (2014)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2017)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Tekijä: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Julkaistu: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Tekijä: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Julkaistu: (2018)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Tekijä: Falcão, Anny Viana
Julkaistu: (2016)

A publicidade da reserva florestal legal
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2015)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Tekijä: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Julkaistu: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Tekijä: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Julkaistu: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Tekijä: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Julkaistu: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2017)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Tekijä: Borges, Wendel Rosa
Julkaistu: (2016)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2019)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2012)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Tekijä: Smolentzov, Daniel
Julkaistu: (2014)

Reservas florestais
Tekijä: Orlandi Neto, Narciso
Julkaistu: (1997)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1997)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Tekijä: Evaristo, Fernanda de Jesus
Julkaistu: (2021)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2021)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra
Julkaistu: (2015)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Tekijä: Peres, Frederico
Julkaistu: (2009)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Tekijä: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Julkaistu: (2000)

Direito agrário hereditário
Tekijä: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Julkaistu: (2001)

Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
Tekijä: Villac, Teresa
Julkaistu: (2014)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Tekijä: Melo, Fábio Soares de
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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Julkaistu: (2005)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
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