Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
de réir: Smolentzov, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Smolentzov, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
de réir: Evaristo, Fernanda de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Evaristo, Fernanda de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
de réir: Dosso, Taisa Cintra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dosso, Taisa Cintra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)