Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barifouse, Leonardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
-н: Evaristo, Fernanda de Jesus
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
-н: Dosso, Taisa Cintra
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
-н: Peres, Frederico
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2014)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
-н: Murta, Raíssa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
-н: Teixeira, Tarcisio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
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-
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