Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barifouse, Leonardo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 93-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2015)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2017)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Dahkki: Falcão, Anny Viana
Almmustuhtton: (2016)
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A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2015)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2017)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2019)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
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Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Dahkki: Smolentzov, Daniel
Almmustuhtton: (2014)
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Reservas florestais
Dahkki: Orlandi Neto, Narciso
Almmustuhtton: (1997)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Dahkki: Evaristo, Fernanda de Jesus
Almmustuhtton: (2021)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
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Dahkki: Dosso, Taisa Cintra
Almmustuhtton: (2015)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Dahkki: Peres, Frederico
Almmustuhtton: (2009)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Dahkki: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Almmustuhtton: (2000)
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Direito agrário hereditário
Dahkki: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Almmustuhtton: (2001)
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Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
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Almmustuhtton: (2006)
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
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Almmustuhtton: (2018)
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
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Almmustuhtton: (2009)
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