A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
gan: Moretti, Julia Azevedo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moretti, Julia Azevedo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2019)
A realização do direito humano à moradia
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
gan: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
gan: Maricato, Ermínia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Maricato, Ermínia
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
gan: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Cyhoeddwyd: (2023)
Cidade sustentável
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2008)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)