A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Tekijä: Moretti, Julia Azevedo
Julkaistu: (2013)
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Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Tekijä: Lisboa, José Herbert Luna
Julkaistu: (2017)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2024)
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Michelle Sanches
Julkaistu: (2011)
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2019)
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A realização do direito humano à moradia
Tekijä: Almeida Filho, Carlos
Julkaistu: (2023)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Tekijä: Gonçalves, Eloísa Dias
Julkaistu: (2012)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2019)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Costa, Rafael Santiago
Julkaistu: (2013)
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O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2011)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Tekijä: Fortunato, Bruna
Julkaistu: (2015)
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Tekijä: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Julkaistu: (2018)
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Tekijä: Boeira, Alex Perozzo
Julkaistu: (2011)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
Julkaistu: (2021)
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2017)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Tekijä: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Julkaistu: (2014)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Tekijä: Farias, Talden
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Tekijä: Pacheco, Juliana Muniz
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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Tekijä: Meireles, Gustavo Fernandes
Julkaistu: (2012)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
Tekijä: Freitas, Juarez
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Tekijä: Freitas, Juarez
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Tekijä: Gomes, Daniela
Julkaistu: (2018)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
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O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Tekijä: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Tekijä: Maricato, Ermínia
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Tekijä: Wambier, Luiz Rodrigues
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Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2023)
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Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
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Julkaistu: (2023)
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Cidade sustentável
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2008)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Tekijä: TUMA, Erica Fabiola Brito
Julkaistu: (2017)
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