A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
A realização do direito humano à moradia
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2013)
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2013)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
Cidade sustentável
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
: Guimarães, Nathália Arruda
Հրապարակվել է: (2006)
: Guimarães, Nathália Arruda
Հրապարակվել է: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)