A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Збережено в:
| Автор: | D'Ambrosio, Daniela |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
A realização do direito humano à moradia
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
за авторством: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Опубліковано: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
за авторством: Boeira, Alex Perozzo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Boeira, Alex Perozzo
Опубліковано: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2010)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубліковано: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
за авторством: Pacheco, Juliana Muniz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pacheco, Juliana Muniz
Опубліковано: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2012)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2018)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2024)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2013)
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2013)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
за авторством: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Опубліковано: (2012)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
за авторством: Maricato, Ermínia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Maricato, Ermínia
Опубліковано: (2022)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2017)
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2017)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
за авторством: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Опубліковано: (2023)
Cidade sustentável
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2008)
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2008)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
за авторством: Guimarães, Nathália Arruda
Опубліковано: (2006)
за авторством: Guimarães, Nathália Arruda
Опубліковано: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013) -
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024) -
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011) -
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)