A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Saved in:
| 主要作者: | D'Ambrosio, Daniela |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013)
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017)
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
由: Barbosa, Michelle Sanches
出版: (2011)
由: Barbosa, Michelle Sanches
出版: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
A realização do direito humano à moradia
由: Almeida Filho, Carlos
出版: (2023)
由: Almeida Filho, Carlos
出版: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2019)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2013)
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2011)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
由: Fortunato, Bruna
出版: (2015)
由: Fortunato, Bruna
出版: (2015)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
由: Meireles, Gustavo Fernandes
出版: (2012)
由: Meireles, Gustavo Fernandes
出版: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
由: Freitas, Juarez
出版: (2018)
由: Freitas, Juarez
出版: (2018)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
由: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版: (2013)
由: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版: (2013)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
由: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
出版: (2012)
由: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
出版: (2012)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2017)
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2017)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
由: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
出版: (2023)
由: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
出版: (2023)
Cidade sustentável
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
相似書籍
-
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013) -
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024) -
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
由: Barbosa, Michelle Sanches
出版: (2011) -
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)