A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 206-226 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83979 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
door: Piñeiro Filho, José Muiños
Gepubliceerd in: (2018)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
door: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
door: Sellmann, Milena Zampieri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sellmann, Milena Zampieri
Gepubliceerd in: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)