Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
حسب: Madeira, José Maria Pinheiro
منشور في: (2008)
حسب: Madeira, José Maria Pinheiro
منشور في: (2008)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Bases para o Código das águas da República
حسب: Valladão, Alfredo de Vilhena
منشور في: (1907)
حسب: Valladão, Alfredo de Vilhena
منشور في: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Aguas e constituinte
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
Água, uma preocupação mundial
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
حسب: Nunes, Antônio de Pádua
منشور في: (1963)
حسب: Nunes, Antônio de Pádua
منشور في: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
حسب: Nunes, Diego
منشور في: (2022)
حسب: Nunes, Diego
منشور في: (2022)