Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
A globalização das águas
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2010)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1987)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1987)
Bases para o Código das águas da República
von: Valladão, Alfredo de Vilhena
Veröffentlicht: (1907)
von: Valladão, Alfredo de Vilhena
Veröffentlicht: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
A água sob a ótica do direito
von: Danieli, Adilor
Veröffentlicht: (2015)
von: Danieli, Adilor
Veröffentlicht: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
Aguas e constituinte
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1988)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1988)
O regime internacional da água doce
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
Água, uma preocupação mundial
von: Garrido, Raimundo José Santos
Veröffentlicht: (2000)
von: Garrido, Raimundo José Santos
Veröffentlicht: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2008)
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
Privatização do uso da Água
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)
O direito de águas no Brasil
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
von: Nunes, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1963)
von: Nunes, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Água : o ouro do século XXI
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2016)
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2018)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
von: Souza, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
von: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Veröffentlicht: (2019)
von: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Veröffentlicht: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
von: Nunes, Diego
Veröffentlicht: (2022)
von: Nunes, Diego
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010) -
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008) -
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)