Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Copola, Gina |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
από: Madeira, José Maria Pinheiro
Έκδοση: (2008)
από: Madeira, José Maria Pinheiro
Έκδοση: (2008)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
A globalização das águas
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
Bases para o Código das águas da República
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1907)
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2003)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2003)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Aguas e constituinte
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1988)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1988)
O regime internacional da água doce
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
Água, uma preocupação mundial
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
Privatização do uso da Água
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
από: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Έκδοση: (2023)
από: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Έκδοση: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
O direito de águas no Brasil
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
από: Nunes, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1963)
από: Nunes, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Água : o ouro do século XXI
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2019)
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
από: Nunes, Diego
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Diego
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010) -
Agência nacional de águas (ANA)
από: Madeira, José Maria Pinheiro
Έκδοση: (2008) -
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)