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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Copola, Gina
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682
Ano:	2011
Assuntos:	Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

Agência nacional de águas (ANA)
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2008)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)

Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)

Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)

Bases para o Código das águas da República
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1907)

A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
nork: Nunes, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1963)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)

A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
nork: Nunes, Diego
Argitaratua: (2022)

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