Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Copola, Gina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Silva, Solange Teles da
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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