Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Salvato in:
| Autore principale: | Copola, Gina |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
A globalização das águas
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
Bases para o Código das águas da República
di: Valladão, Alfredo de Vilhena
Pubblicazione: (1907)
di: Valladão, Alfredo de Vilhena
Pubblicazione: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2003)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2003)
A água sob a ótica do direito
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Aguas e constituinte
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1988)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1988)
O regime internacional da água doce
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
Água, uma preocupação mundial
di: Garrido, Raimundo José Santos
Pubblicazione: (2000)
di: Garrido, Raimundo José Santos
Pubblicazione: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
Privatização do uso da Água
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
di: Nunes, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1963)
di: Nunes, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
Água : o ouro do século XXI
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
di: Nunes, Diego
Pubblicazione: (2022)
di: Nunes, Diego
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010) -
Agência nacional de águas (ANA)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008) -
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)