Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Copola, Gina |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
Bases para o Código das águas da República
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1907)
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)
O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
mā: Nunes, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1963)
mā: Nunes, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
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Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)