Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
Agência nacional de águas (ANA)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
A globalização das águas
door: Haddad, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Haddad, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
Bases para o Código das águas da República
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1907)
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1907)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
A água sob a ótica do direito
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Aguas e constituinte
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1988)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1988)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Água, uma preocupação mundial
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
O direito de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
door: Nunes, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1963)
door: Nunes, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1963)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
A propriedade das águas na Constituição
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
door: Serrer, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serrer, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
door: Nunes, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Diego
Gepubliceerd in: (2022)