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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Copola, Gina
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 6 (jun. 2011), p. 673-682
Ano:	2011
Assuntos:	Água, legislação, crítica, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37224
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Agência nacional de águas (ANA)
Yazar:: Madeira, José Maria Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Código de águas e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aguas publicas e autonomia estadual
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Bases para o Código das águas da República
Yazar:: Valladão, Alfredo de Vilhena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1907)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A água sob a ótica do direito
Yazar:: Danieli, Adilor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aguas e constituinte
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O regime internacional da água doce
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Água, uma preocupação mundial
Yazar:: Garrido, Raimundo José Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Yazar:: Commetti, Filipe Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O direito de águas no Brasil
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Yazar:: Nunes, Antônio de Pádua
Baskı/Yayın Bilgisi: (1963)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Água : o ouro do século XXI
Yazar:: Cabral, Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Yazar:: Turatti, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Yazar:: Souza, Luciana Cordeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Yazar:: Serrer, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Yazar:: Nunes, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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