Imaxe de Portada

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 19 (jul./ago. 2015), p. 177-197
Ano:	2015
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
por: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicado: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1997)

Boletim regional, urbano e ambiental.
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado: (2008)

Temas de direito urbano-ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (1999)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2013)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado: (2009)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
por: Bonizzato, Luigi
Publicado: (2013)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado: (2013)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2010)

Cidades mais quentes
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2015)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado: (2010)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
por: Sousa, Paulo Moraes de
Publicado: (2005)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
por: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicado: (2024)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado: (2012)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado: (2007)

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
por: Barbosa, Andrezza de Melo
Publicado: (2020)

Construções sustentáveis.
por: Seminário Construções Sustentáveis
Publicado: (2011)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
por: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicado: (2021)

Referências intelectuais
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2012)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
por: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicado: (2014)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)

Autonomia e importância do direito da cidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2022)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado: (2022)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado: (2013)

Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2015)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
por: Alfonsin, Betânia
Publicado: (2002)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
por: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Publicado: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso