Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 19 (jul./ago. 2015), p. 177-197 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2006)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2006)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
по: Graff, Paula Adjuto Martins
Опубликовано: (2021)
по: Graff, Paula Adjuto Martins
Опубликовано: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
Boletim regional, urbano e ambiental.
по: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубликовано: (2008)
по: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубликовано: (2008)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
по: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубликовано: (2009)
по: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубликовано: (2009)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2013)
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2013)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
по: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубликовано: (2010)
по: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубликовано: (2010)
Cidades mais quentes
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2024)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
по: Dias, Daniella Maria dos Santos
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Daniella Maria dos Santos
Опубликовано: (2010)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
по: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Опубликовано: (2024)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
по: Barbosa, Andrezza de Melo
Опубликовано: (2020)
по: Barbosa, Andrezza de Melo
Опубликовано: (2020)
Construções sustentáveis.
по: Seminário Construções Sustentáveis
Опубликовано: (2011)
по: Seminário Construções Sustentáveis
Опубликовано: (2011)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
по: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Опубликовано: (2021)
по: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Опубликовано: (2021)
Referências intelectuais
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
Autonomia e importância do direito da cidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2022)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2022)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
по: Silva, José Francisco de Matos e
Опубликовано: (2013)
по: Silva, José Francisco de Matos e
Опубликовано: (2013)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
по: Cenci, Daniel Rubens
Опубликовано: (2015)
по: Cenci, Daniel Rubens
Опубликовано: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
по: Alfonsin, Betânia
Опубликовано: (2002)
по: Alfonsin, Betânia
Опубликовано: (2002)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)