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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 101 (set./out. 2015), p. 241-263
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Consumidor, direitos e deveres, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

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nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Consumo sustentável
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2021)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
nork: Prux, Oscar Ivan
Argitaratua: (2023)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
nork: Spínola, Ana Luiza S
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O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
nork: Sá, Priscila Zeni de
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Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

O dever fundamental de proteção ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
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Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
nork: Meller-Hannich, Caroline
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
nork: Maia, Maurilio Casas
Argitaratua: (2012)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
nork: Crivellari, Júlio César Teixeira
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
nork: Franzolin, Cláudio José
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A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
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O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
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