Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 101 (set./out. 2015), p. 241-263 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Consumidor, direitos e deveres, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2022)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Sejamos chatos
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
מאת: Maia, Maurilio Casas
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Maurilio Casas
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
מאת: Attanasio Junior, Mario Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Attanasio Junior, Mario Roberto
יצא לאור: (2013)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2008)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
מאת: Giron, Jerônimo
יצא לאור: (2014)
מאת: Giron, Jerônimo
יצא לאור: (2014)