Ata uhi

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 101 (set./out. 2015), p. 241-263
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Consumidor, direitos e deveres, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2021)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)

O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2007)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2008)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

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