Cover Image

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lehfeld, Lucas de Souza
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302
Ano:	2021
Assuntos:	Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)

A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
by: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Published: (2014)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
by: Nascimento, Adilson Garcia do
Published: (2016)

A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
by: Leher, Roberto
Published: (2016)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2018)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
by: Zuker, Fábio
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso