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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lehfeld, Lucas de Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302
Ano:	2021
Assuntos:	Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

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nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
nork: Melo, Márcio Rodrigues
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
nork: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Argitaratua: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
Argitaratua: (2017)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)

Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)

A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
nork: Massardo, Fernando
Argitaratua: (2019)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
nork: Araújo, Juliana Maria de
Argitaratua: (2022)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
nork: Henrique, Lisiane Aguiar
Argitaratua: (2017)

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
nork: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
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O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
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A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
nork: Leher, Roberto
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
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