Image de couverture de livre

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lehfeld, Lucas de Souza
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302
Ano:	2021
Assuntos:	Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil.
Accès en ligne:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
par: Anjos, Pedro Germano dos
Publié: (2024)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
par: Melo, Márcio Rodrigues
Publié: (2022)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
par: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publié: (2021)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
par: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publié: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
par: Frota, Leandro
Publié: (2021)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
par: Chad, Eduardo Cezar
Publié: (2017)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
par: Santos, Ruth
Publié: (2016)

Saneamento básico e direitos humanos
par: Morais, Fabiola Vianna
Publié: (2024)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)

A pandemia do capital no saneamento
par: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publié: (2022)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
par: Carlos, Mônica Perpétua
Publié: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
par: Torres, Sandro Abreu
Publié: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
par: Mileski, Helio Saul
Publié: (2012)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2005)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
par: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publié: (2021)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
par: Massardo, Fernando
Publié: (2019)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
par: Araújo, Juliana Maria de
Publié: (2022)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
par: Morais, Gisele Albuquerque
Publié: (2019)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
par: Henrique, Lisiane Aguiar
Publié: (2017)

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
par: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publié: (2024)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
par: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publié: (2014)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2018)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
par: Nascimento, Adilson Garcia do
Publié: (2016)

A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
par: Leher, Roberto
Publié: (2016)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
par: Zuker, Fábio
Publié: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso