A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
de réir: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A pandemia do capital no saneamento
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Saneamento : uma questão socioambiental
de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
de réir: Pereira, Taís Mariana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pereira, Taís Mariana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
de réir: Leher, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leher, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Míreanna comhchosúla
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)