A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
מאת: Rocha, Valéria Maria Lacerda
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Valéria Maria Lacerda
יצא לאור: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
A pandemia do capital no saneamento
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
מאת: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
יצא לאור: (2014)
מאת: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
יצא לאור: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2016)
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)