A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 279-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desigualdade social, brasil. Pobreza, brasil. Política ambiental, brasil. Problemas sociais, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
di: Anjos, Pedro Germano dos
Pubblicazione: (2024)
di: Anjos, Pedro Germano dos
Pubblicazione: (2024)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
di: Chad, Eduardo Cezar
Pubblicazione: (2017)
di: Chad, Eduardo Cezar
Pubblicazione: (2017)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
di: Santos, Ruth
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Ruth
Pubblicazione: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
A pandemia do capital no saneamento
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
di: Torres, Sandro Abreu
Pubblicazione: (2023)
di: Torres, Sandro Abreu
Pubblicazione: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
di: Massardo, Fernando
Pubblicazione: (2019)
di: Massardo, Fernando
Pubblicazione: (2019)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
di: Morais, Gisele Albuquerque
Pubblicazione: (2019)
di: Morais, Gisele Albuquerque
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
di: Henrique, Lisiane Aguiar
Pubblicazione: (2017)
di: Henrique, Lisiane Aguiar
Pubblicazione: (2017)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
di: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Pubblicazione: (2024)
di: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Pubblicazione: (2024)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
di: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Pubblicazione: (2014)
di: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Pubblicazione: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2018)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2018)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
di: Nascimento, Adilson Garcia do
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Adilson Garcia do
Pubblicazione: (2016)
A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
di: Leher, Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Leher, Roberto
Pubblicazione: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
di: Zuker, Fábio
Pubblicazione: (2020)
di: Zuker, Fábio
Pubblicazione: (2020)