A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Monteiro, Bruno Rios |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 24-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poder de polícia, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
de réir: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
de réir: Lima, Laura Martins Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Paisagem e memória
de réir: Tessler, Marga Inge Barth
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
de réir: Pereira, Ana Karine
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O poder de polícia em matéria ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Araujo, Neiva Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
de réir: Piagentini, Priscilla Melleiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Energia insustentável
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aspectos administrativos do direito ambiental
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
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A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
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Resgate da fauna?
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