Imagem da capa

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Monteiro, Bruno Rios
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 24-40
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poder de polícia, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)

Paisagem e memória
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado em: (2008)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)

O poder de polícia em matéria ambiental
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado em: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
Por: Piagentini, Priscilla Melleiro
Publicado em: (2014)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2017)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2017)

Energia insustentável
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2019)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)

A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Por: Alves, André Felipe Siuves
Publicado em: (2018)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2005)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)

Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso