A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos culturais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
অনুযায়ী: Vicente, Luciano Rosa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vicente, Luciano Rosa
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
অনুযায়ী: Pessanha, Jackelline Fraga
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pessanha, Jackelline Fraga
প্রকাশিত: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
অনুযায়ী: Amorim, Fernanda Martins
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Amorim, Fernanda Martins
প্রকাশিত: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
অনুযায়ী: Dias, Gilka da Mata
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dias, Gilka da Mata
প্রকাশিত: (2014)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
অনুযায়ী: Altoé Junior, José Egídio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Altoé Junior, José Egídio
প্রকাশিত: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
অনুযায়ী: Chagas, Rosana Navega
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Chagas, Rosana Navega
প্রকাশিত: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
অনুযায়ী: Siqueira Filho, Valdemar
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Siqueira Filho, Valdemar
প্রকাশিত: (2015)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
অনুযায়ী: Santana, Luciano Rocha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santana, Luciano Rocha
প্রকাশিত: (2018)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
অনুযায়ী: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2013)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
অনুযায়ী: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
প্রকাশিত: (2009)
Direitos além da vida humana
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)