A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos culturais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
από: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Έκδοση: (2015)
από: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Έκδοση: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
από: Palar, Juliana Vargas
Έκδοση: (2017)
από: Palar, Juliana Vargas
Έκδοση: (2017)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
από: Alvim, Mariana Spacek
Έκδοση: (2010)
από: Alvim, Mariana Spacek
Έκδοση: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2015)
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
από: Dias, Gilka da Mata
Έκδοση: (2014)
από: Dias, Gilka da Mata
Έκδοση: (2014)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
από: Passos, Carolina Ferraz
Έκδοση: (2015)
από: Passos, Carolina Ferraz
Έκδοση: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2018)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2018)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
από: El Tasse, Adel
Έκδοση: (2015)
από: El Tasse, Adel
Έκδοση: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
από: Chagas, Rosana Navega
Έκδοση: (2016)
από: Chagas, Rosana Navega
Έκδοση: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2024)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
από: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Έκδοση: (2013)
από: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Έκδοση: (2013)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
από: Soares, Ivone Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Soares, Ivone Oliveira
Έκδοση: (2019)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
από: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Έκδοση: (2009)
από: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Έκδοση: (2009)
Direitos além da vida humana
από: Stroppa, Tatiana
Έκδοση: (2014)
από: Stroppa, Tatiana
Έκδοση: (2014)