A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mello, Marco Aurélio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos culturais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
de réir: Chagas, Rosana Navega
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
de réir: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direitos além da vida humana
de réir: Stroppa, Tatiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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