O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2002), p. 70-106 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Responsabilidade do transportador, brasil. Transporte de carga perigosa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2023)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
gan: Carvalho, Yuri Marinho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Yuri Marinho
Cyhoeddwyd: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
gan: Cristina, Tereza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristina, Tereza
Cyhoeddwyd: (2020)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2010)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
gan: Palla, Mírian Barreta
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Palla, Mírian Barreta
Cyhoeddwyd: (2010)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
gan: Barros, Fábio Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barros, Fábio Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
gan: Branco, Jeffer Castelo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Branco, Jeffer Castelo
Cyhoeddwyd: (2022)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
gan: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
Contaminação além do garimpo
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
gan: Ghidini, Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ghidini, Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
gan: Diniz, Erick Sobral
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Erick Sobral
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
gan: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Cyhoeddwyd: (2014)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2017)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
gan: Zimmermann, Agaíde
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Zimmermann, Agaíde
Cyhoeddwyd: (2004)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
gan: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Cyhoeddwyd: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
gan: Alves, Henrique Vitorino S
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Henrique Vitorino S
Cyhoeddwyd: (2021)
Ônibus mais sustentáveis
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
gan: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Cyhoeddwyd: (2018)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Navegação marítima sustentável
gan: Sartori, Marcelo Vanzella
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sartori, Marcelo Vanzella
Cyhoeddwyd: (2013)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2007)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
gan: Régis, Adelmar Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Régis, Adelmar Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuição das cidades para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil
gan: Macedo, Laura Valente de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Macedo, Laura Valente de
Cyhoeddwyd: (2016)