O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
Saved in:
| Main Author: | Andrade, Filippe Augusto Vieira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2002), p. 70-106 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Responsabilidade do transportador, brasil. Transporte de carga perigosa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2023)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2023)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
by: Carvalho, Yuri Marinho
Published: (2020)
by: Carvalho, Yuri Marinho
Published: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
by: Cristina, Tereza
Published: (2020)
by: Cristina, Tereza
Published: (2020)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
by: Goloubeff, Bárbara
Published: (2022)
by: Goloubeff, Bárbara
Published: (2022)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2010)
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2010)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2011)
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2011)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
by: Barros, Fábio Nogueira
Published: (2019)
by: Barros, Fábio Nogueira
Published: (2019)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
by: Branco, Jeffer Castelo
Published: (2022)
by: Branco, Jeffer Castelo
Published: (2022)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
by: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Published: (2011)
by: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Published: (2011)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
by: Montoya, Marco Antonio
Published: (2012)
by: Montoya, Marco Antonio
Published: (2012)
Contaminação além do garimpo
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
by: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Published: (2012)
by: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Published: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
by: Ghidini, Roberto
Published: (2012)
by: Ghidini, Roberto
Published: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
by: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Published: (2014)
by: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Published: (2014)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2017)
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2017)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
by: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Published: (2022)
by: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Published: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
by: Alves, Henrique Vitorino S
Published: (2021)
by: Alves, Henrique Vitorino S
Published: (2021)
Ônibus mais sustentáveis
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2015)
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2006)
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2006)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
by: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Published: (2018)
by: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Published: (2018)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
Navegação marítima sustentável
by: Sartori, Marcelo Vanzella
Published: (2013)
by: Sartori, Marcelo Vanzella
Published: (2013)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2021)
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2021)
Contribuição das cidades para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil
by: Macedo, Laura Valente de
Published: (2016)
by: Macedo, Laura Valente de
Published: (2016)
Similar Items
-
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2023) -
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022) -
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
by: Carvalho, Yuri Marinho
Published: (2020) -
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
by: Cristina, Tereza
Published: (2020) -
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
by: Goloubeff, Bárbara
Published: (2022)