O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Andrade, Filippe Augusto Vieira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 2002), p. 70-106 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Responsabilidade do transportador, brasil. Transporte de carga perigosa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2023)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2023)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
par: Carvalho, Yuri Marinho
Publié: (2020)
par: Carvalho, Yuri Marinho
Publié: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
par: Cristina, Tereza
Publié: (2020)
par: Cristina, Tereza
Publié: (2020)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
par: Goloubeff, Bárbara
Publié: (2022)
par: Goloubeff, Bárbara
Publié: (2022)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2010)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2010)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
par: Palla, Mírian Barreta
Publié: (2010)
par: Palla, Mírian Barreta
Publié: (2010)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
par: Reis, Helio Gervasio
Publié: (2007)
par: Reis, Helio Gervasio
Publié: (2007)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2011)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2011)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
par: Barros, Fábio Nogueira
Publié: (2019)
par: Barros, Fábio Nogueira
Publié: (2019)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
par: Branco, Jeffer Castelo
Publié: (2022)
par: Branco, Jeffer Castelo
Publié: (2022)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
par: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publié: (2011)
par: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publié: (2011)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
Contaminação além do garimpo
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2018)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2018)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
par: Ghidini, Roberto
Publié: (2012)
par: Ghidini, Roberto
Publié: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2024)
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
par: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publié: (2014)
par: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publié: (2014)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
par: Zimmermann, Agaíde
Publié: (2004)
par: Zimmermann, Agaíde
Publié: (2004)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
par: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Publié: (2022)
par: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Publié: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
Ônibus mais sustentáveis
par: Vasconcelos, Yuri
Publié: (2015)
par: Vasconcelos, Yuri
Publié: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
par: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publié: (2018)
par: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publié: (2018)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
Navegação marítima sustentável
par: Sartori, Marcelo Vanzella
Publié: (2013)
par: Sartori, Marcelo Vanzella
Publié: (2013)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
par: Goloubeff, Barbara
Publié: (2022)
par: Goloubeff, Barbara
Publié: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
par: Régis, Adelmar Azevedo
Publié: (2021)
par: Régis, Adelmar Azevedo
Publié: (2021)
Contribuição das cidades para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil
par: Macedo, Laura Valente de
Publié: (2016)
par: Macedo, Laura Valente de
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2023) -
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022) -
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
par: Carvalho, Yuri Marinho
Publié: (2020) -
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
par: Cristina, Tereza
Publié: (2020) -
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
par: Goloubeff, Bárbara
Publié: (2022)