A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
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| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 203 (jul./ago. 2024), p. 137-172 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, controle, aspectos jurídicos, brasil. Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Colonialismo, aspectos jurídicos, brasil. Crime contra o direito internacional, brasil. Dano ambiental, criminalização, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mudança do clima, controle, aspectos jurídicos, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sanção penal, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |